Alcides Martins, Bandeira, Simões & Associados

Sociedade de Advogados , SP, RL

Notícias2017-11-15T09:53:23+00:00

Julho 2020

Orçamento retificativo: ensino superior

Julho 24th, 2020|

Foi publicada a Lei 27-A/2020, de 24 de julho, que altera a Lei que aprovou o Orçamento de Estado para 2020. A partir de setembro de 2020, o passará a disponibilizar informações sobre o plano [...]

Emprego Interior MAIS

Julho 17th, 2020|

Foi publicada a Portaria 174/2020, de 17 de julho, que regulamenta a medida Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para um Interior Sustentável, que consiste na atribuição de um apoio financeiro pelo Instituto do Emprego [...]

Medidas de apoio social: ensino superior

Julho 15th, 2020|

Foi publicado o Decreto-Lei 37/2020, de 15 de julho, que estabelece medidas de apoio social no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social. Os estudantes bolseiros de ação social no ano letivo 2019/2020 recebem [...]

Medidas de apoio social

Julho 15th, 2020|

Foi publicado o Decreto-Lei 37/2020, de 15 de julho, que estabelece medidas de apoio social no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social. Será paga uma prestação complementar em setembro de 2020 aos titulares [...]

Junho 2020

Alteração das medidas da moratória

Junho 16th, 2020|

1. Foi publicado o Decreto-Lei 26/2020, de 16 de junho, que altera as medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como [...]