Prestamos assessoria jurídica abrangente, desde transações de compra e venda de imóveis, arrendamento e outras formas de exploração imobiliária, incluindo a gestão de condomínios e propriedade horizontal, garantindo soluções eficazes e seguras para os nossos clientes.
Áreas de Atuação
Direito Imobiliário
No âmbito do Direito Imobiliário, oferecemos um serviço completo que abrange a aquisição e venda de imóveis: Assessoria na negociação, elaboração e revisão de contratos de compra e venda, garantindo segurança jurídica em todas as fases da transação.
Financiamento imobiliário: Apoio na obtenção de financiamentos, revisão de contratos de crédito e avaliação de garantias bancárias.
Regularização de propriedades: Verificação documental e legalização de imóveis, incluindo registos, licenças e fiscalidade associada.
Urbanismo e construção: Aconselhamento em processos de loteamento, incorporação imobiliária e fiscalização de obras.
Gestão de condomínios: Assessoria a administradores e proprietários na resolução de conflitos, manutenção de imóveis e cumprimento dos regulamentos internos.
Direito do Arrendamento
No campo do Direito do Arrendamento, atuamos em todas as questões relacionadas com arrendamentos urbanos (habitacionais e não habitacionais), mas também todas as outras formas de exploração e imóveis, incluindo:
Elaboração e revisão de contratos: Assessoria na celebração de contratos de arrendamento, definindo cláusulas que protejam os interesses dos senhorios e inquilinos.
Gestão de contratos: Acompanhamento jurídico durante a vigência do contrato, incluindo renovação, atualização de rendas e cumprimento de obrigações legais.
Resolução de conflitos: Representamos clientes em litígios de arrendamento, incluindo ações de despejo, revisão de rendas e incumprimento contratual.
A Nossa Equipa
A nossa equipa conta com especialistas altamente qualificados, tendo como responsáveis por este setor, o Dr. Pedro Bandeira e a Dr.ª Cristiana Toscano.
Atuamos com total compromisso na prestação de serviços jurídicos no setor imobiliário e do arrendamento, incluindo a área do contencioso, garantindo soluções ágeis e eficazes para os nossos clientes.
Trabalhamos em estreita colaboração com o departamento de Direito Fiscal, assegurando um enquadramento tributário adequado para todas as operações imobiliárias e investimentos.
Com um profundo conhecimento do setor e uma abordagem pragmática, garantimos soluções personalizadas e juridicamente seguras para todas as questões imobiliárias e de arrendamento.
