Alcides Martins, Bandeira, Simões & Associados

Sociedade de Advogados , SP, RL

Notícias2017-11-15T09:53:23+00:00

Fevereiro 2023

Regime de apoio a pessoas internadas após alta clínica

Fevereiro 4th, 2023|

Foi publicada a Portaria n.º 38-A/2023, de 2 de fevereiro, que estabelece os termos e condições em que é efetuada a articulação interinstitucional, para efeitos de referenciação e acompanhamento de pessoas que, por motivos sociais, [...]

Janeiro 2023

Linha Consolidar + Turismo

Janeiro 11th, 2023|

1. Foi publicado o Despacho Normativo n.º 1/2023, de 11 de janeiro, pelo Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, que cria a Linha Consolidar + Turismo. 2. A Linha Consolidar + [...]

Dezembro 2022

Alterações à medida Estágios ATIVAR.PT

Dezembro 16th, 2022|

1. A Portaria n.º 293/2022 de 12 de dezembro veio introduzir alterações ao programa Estágios ATIVAR.PT com efeitos a 01 de janeiro de 2022. 2. Passam a poder ser destinatários desta medida os beneficiários de [...]

Novembro 2022

Plataforma de Cessação de Contratos

Novembro 26th, 2022|

Na sequência da publicação da Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, que aprovou a Lei das Comunicações Eletrónicas, está criada a Plataforma de Cessação de Contratos. https://www.cessacaodecontratos.pt/ Nessa plataforma um consumidor/utente particular pode efetuar a [...]

Semana de quatro dias de trabalho

Novembro 24th, 2022|

O Código do Trabalho consagra a possibilidade de, através da figura do “horário concentrado” e por acordo entre empregador e trabalhador, se reduzir o número de dias de trabalho por semana. Esta previsão legal mantém, [...]

Uma novidade velha | Vida Económica

Novembro 11th, 2022|

Foram anunciadas medidas de mitigação do aumento da taxa de esforço em contratos de crédito para aquisição ou construção de habitação própria e permanente, com valor em dívida até € 300.000,00. Sumariamente, o legislador pretende [...]

Outubro 2022

Vistos para trabalhadores remotos | Nómadas digitais

Outubro 31st, 2022|

Por via do Decreto Regulamentar 4/2022, de 30 de setembro, que altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional, foram implementadas medidas que dão a [...]

Atualização de renda | Ano de 2023

Outubro 21st, 2022|

Foi publicada a Lei n.º 19/2022, de 21 de outubro, que determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023 e cria um apoio extraordinário ao arrendamento. O coeficiente de atualização de renda dos diversos [...]