Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho trata das relações entre empregadores e empregados, regulando não só as condições de trabalho, como os direitos e deveres de ambas as partes.
Este ramo abrange aspetos como contratação, jornada de trabalho, remuneração, segurança e saúde no trabalho, entre outros.
Desta forma, visa garantir a proteção dos trabalhadores, assegurando condições dignas e seguras de emprego. Este ramo do direito estabelece as normas mínimas que devem ser respeitadas pelos empregadores, além de proteger os direitos individuais e coletivos dos trabalhadores.
Segurança Social
Já este ramo do direito abrange a organização e funcionamento dos sistemas de Segurança Social, incluindo a definição de benefícios e prestações sociais, nomeadamente: subsídios de desemprego, pensões, subsídios de maternidade e paternidade, entre outros.
Além disso, regula as contribuições dos trabalhadores e empregadores, bem como os deveres e responsabilidades das entidades públicas responsáveis pela gestão e administração dos fundos da Segurança Social.
Áreas de atuação
O nosso escritório presta apoio jurídico a empresas, independentemente do seu tamanho ou setor de atuação, bem como a trabalhadores de forma independente. O apoio vai desde as operações de recrutamento até à cessação contratual.
Alguns dos serviços que prestamos são:
Contratação: Aconselhamento e apoio à contratação de novos trabalhadores, preparação de documentos, incluindo os contratos laborais.
Processos de despedimento: Tratamos de processos de despedimento singulares e coletivos, tanto a pedido da empresa como do próprio trabalhador. Além disso, atuamos na resolução de assuntos relativos a doenças profissionais ou acidentes de trabalho.
Benefícios da Segurança Social: Nesta área em específico, concedemos apoio em diferentes situações relacionadas com contribuições e benefícios à Segurança Social, incluindo contraordenações, quer através de estudos e pareceres, quer em processos judiciais movidos contra o Instituto da Segurança Social, a Caixa Geral de Aposentações ou outras instituições de Segurança Social.
Os nossos especialistas
Neste departamento, contamos com uma equipa diversificada e de excelência, formada pelo Dr. Alcides Martins, Dr. Bruno Negrão Alves, Dra. Daniela Marques e Dr Lourenço de Almeida e Silva que, unindo toda a sua experiência e saber, prestam um atendimento mais completo e humanizado.
É importante frisar que os nossos advogados são especializados no Direito do Trabalho e Segurança Social, e estão particularmente sensibilizados para as vantagens da conciliação. Assim sendo, é frequente os processos terminarem num acordo vantajoso para ambas as partes.
Quando tal não é possível, disponibilizamos todo o suporte necessário aos nossos clientes, de modo a defendê-los em Tribunal.
