Corporate
O Direito societário abrange as questões relacionadas com a constituição, organização, funcionamento, transformação e dissolução das empresas.
Sabemos, por experiência, que a orientação jurídica é fundamental para a tomada de decisões estratégicas, mitigação de riscos e resolução de conflitos que possam surgir no contexto empresarial. Por isso, acompanhamos os nossos Clientes em todas as fases do processo das decisões que têm que tomar.
Compliance
O ramo de Compliance abrange as normas e procedimentos que as empresas devem seguir para garantir a conformidade com as leis, regulamentos e padrões éticos aplicáveis às suas atividades.
Esse campo do direito envolve a implementação de políticas internas, controlos e processos de monitorização para prevenir, detetar e corrigir condutas que possam violar a legislação ou as políticas internas da empresa.
A consultoria jurídica, associada a este ramo do Direito, visa promover uma cultura organizacional de integridade, transparência e responsabilidade, evitando riscos legais, reputacionais e financeiros para a empresa.
Áreas de atuação
Constituição e estruturação empresarial: Apoiamos a criação de empresas, nomeadamente na escolha do tipo societário mais adequado, elaboração de contratos sociais e acordos parassociais.
Governança corporativa: Implementamos políticas e práticas de governança corporativa para garantir a transparência, prestação de contas e responsabilidade dos gestores.
Fusões e aquisições: Assessoramos processos de fusões, aquisições, cisões e transformações de empresas.
Compliance e ética empresarial: Implementamos programas de compliance, políticas anticorrupção, prevenção à lavagem de dinheiro, proteção de dados e formações especializadas para os MOE e trabalhadores.
Resolução de conflitos empresariais: Representamos empresas que se encontrem em litígios comerciais e negociações extrajudiciais para resolver disputas de forma eficaz e eficiente.
Os nossos especialistas
Num cenário desafiante para as empresas, a nossa equipa trabalha para procurar soluções inovadoras e adaptadas às necessidades dos clientes.
A Dra. Susana Amaral Ramos e a Dra. Ana Carolina Pita estão preparadas para oferecer todo o suporte necessário à manutenção da sua empresa, sempre em estreita colaboração com o departamento de Direito Penal. Só assim podemos garantir um apoio 360º na resolução dos desafios que os nossos clientes nos trazem.
