O Direito da Propriedade Intelectual e Concorrência abrange as normas e regulamentos que protegem os direitos de criação e inovação, bem como regulam as relações de concorrência entre empresas.
Engloba diversas áreas, nomeadamente: marcas, desenhos, patentes, segredos comerciais, concorrência desleal e direitos de autor.
Estas áreas têm como objetivo proteger os direitos dos titulares de propriedade intelectual sobre as suas criações, garantindo-lhes exclusividade e controlo sobre a utilização e a exploração das suas obras.
Além disso, a legislação neste âmbito visa regular as práticas de concorrência no mercado, combatendo a concorrência desleal, o abuso de poder económico e outras condutas anticompetitivas que possam prejudicar a livre concorrência.
Áreas de atuação
A nossa equipa está comprometida em oferecer soluções jurídicas estratégicas e eficazes para proteger os seus direitos de propriedade intelectual e garantir uma concorrência justa no mercado.
Somos uma referência nos mais diversos setores do Direito da Propriedade Intelectual e Concorrência, nomeadamente:
Registo e proteção de propriedade intelectual: Auxiliamos na proteção da sua propriedade intelectual, incluindo registo de marcas, desenhos e patentes, realizando os devidos registos junto das entidades competentes e oferecendo assessoria para garantir a exclusividade e a segurança jurídica das suas criações.
Defesa e fiscalização de direitos: Atuamos na defesa dos seus direitos relativamente à propriedade intelectual, incluindo o combate à cópia não autorizada e à violação de marcas, de desenhos, patentes e direitos de autor, tanto no âmbito administrativo quanto judicial.
Consultoria em concorrência: Prestamos consultoria jurídica a empresas sempre que existam questões relacionadas com a concorrência, orientando-as sobre as práticas comerciais que necessitam estar conforme às leis da concorrência e evitando condutas que possam configurar como concorrência ou abuso de posição dominante.
Litígios e disputas comerciais: Representamos os nossos clientes em situações de litígios relacionados com a propriedade intelectual e concorrência, incluindo ações judiciais por violação de marcas e de desenhos, patentes, concorrência desleal e direitos de autor.
Em todas as nossas áreas de atuação, procuramos soluções eficazes e favoráveis aos nossos clientes.
Os nossos especialistas
A nossa equipa é composta pela Dra. Cristina Simões, Dr. João Figueiredo e Dr. Fábio Queirós, amplamente capacitados para acompanhar os clientes na defesa, extrajudicial ou judicial, dos seus direitos contra quaisquer utilizações abusivas.
A atuação do departamento é, sempre que se justifique, feita em estreita articulação com os advogados que integram o Departamento de Contencioso, para garantir a tutela dos direitos dos nossos clientes.
