Corporate e Compliance

A área de corporate e compliance é a combinação natural de duas áreas complementares e cada vez mais relacionadas.

Corporate
A AMBS tem uma vasta experiência no acompanhamento das empresas, adaptando a oferta das suas soluções às necessidades que os seus Clientes revelam.
Os nossos Advogados têm competência para preparar e constituir sociedades comerciais, sugerindo e organizando a mais adequada forma de funcionamento interno, incluindo a preparação de acordos parassociais ou regulamentos internos de funcionamento e relacionamento entre órgãos.
A AMBS tem demonstrada prática na constituição de associações, cooperativas e fundações.
A parceria do Departamento com os Clientes inclui também a assessoria prestada, nomeadamente, na preparação e concretização de fusões, aquisições, cisões e transformações, bem como a negociação e execução de acordos de parceria, nomeadamente ACE’s e consórcios.
A equipa de Advogados do Departamento é experimentada no acompanhamento e gestão de conflitos societários, nomeadamente na execução de acordos parassociais, nos diferendos entre sócios e no cumprimento das suas obrigações e direitos, na atuação da responsabilidade contra sócios ou administradores, na impugnação de deliberações sociais.

Compliance
É cada vez mais relevante que as empresas tenham como prioridade o cumprimento de todas as regras e regulamentos aplicados à sua atuação em geral, e à sua atividade em particular. A multiplicação da legislação aplicável às sociedades comerciais torna imprescindível a constante vigilância e adaptação de procedimentos internos e externos que garantam a completa compliance da atividade com as normas aplicáveis.
É nesse âmbito preventivo que a equipa AMBS pode começar por auxiliar, estando rotinada na elaboração de auditorias de conformidade e na preparação dos mecanismos de adaptação à legislação aplicável.
Sendo necessário, e em estreita colaboração com o departamento de direito penal e contraordenacional, a equipa AMBS está preparada para apresentar as necessárias defesas e impugnações à aplicação de sanções, judiciais e não judiciais.