Direito Penal e Contraordenacional

Direito Penal e Contraordenacional

Os Advogados da AMBS têm elevada experiência no tratamento de assuntos de âmbito criminal e contraordenacional.
A actuação do departamento abrange os crimes tipificados no Código Penal, mas também os crimes classificados como tal em legislação avulsa, nomeadamente crimes económicos e ambientais.
Neste particular, o departamento é completado com a experiência e o saber dos Departamentos de Direito Fiscal e Direito Público da AMBS, respectivamente. Os Advogados da AMBS prestam aconselhamento e acompanham os Nossos Clientes em todas as fases do processo penal. No domínio das contra-ordenações, temos especial atenção à prevenção e procuramos garantir que os Nossos Clientes têm conhecimento das obrigações que impendem sobre a sua actividade, em estreita cooperação com o departamento de Direito Societário e Comercial.
Na AMBS estamos habilitados a acompanhar os Nossos Clientes desde a fase da resposta administrativa até à fase de julgamento e eventual recurso.