Está disponível a 4.ª edição do Código do Trabalho Anotado, de Alcides Martins.

Nota do autor
Na edição anterior anotou-se o Código de Trabalho à luz das profundas alterações advindas da reforma conferida pela Lei n.º 23/2012, de 25 de junho, passando-se a apresentar apenas uma síntese da legislação complementar.
O esgotamento da edição e das diversas alterações, entretanto introduzidas, justificavam, desde há muito, uma nova edição, que, agora, se concretiza nos alvores de 2018 e na sequência de novas alterações legislativas.
Naturalmente, para além de atualização do texto legal, ainda se melhoraram as anotações e as notas remissivas.
Dada a amplitude do Código e da sua legislação complementar pretendeu-se explicitar o sentido de muitas das suas normas de molde a facilitar o seu enquadramento sistemático, a sua compreensão global, a evolução jurisprudencial e ainda dar algumas informações em matérias envolventes, inclusive de natureza social e económica.
Alcides Martins

março 2020