Código dos Regimes Contributivos e Legislação Complementar Anotados | 2.ª edição

Publicado em 25 de Março de 2021

Está em 2.ª edição esta obra de Alcides Martins, Código dos Regimes Contributivos e Legislação Complementar Anotados.

Perante o bom acolhimento que a edição anterior mereceu, mantém-se a mesma estrutura de diplomas considerados complementares ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social, vulgarmente conhecido por Código Contributivo, mas procedendo-se às necessárias atualizações e melhorias.

Procurou-se integrar o Código no vasto sistema institucional da Segurança Social, relacionando as suas normas com as dos restantes diplomas conexos, nomeadamente os de natureza procedimental e os que se referem às fontes de financiamento. Também se evidenciaram as suas ligações às instituições tributárias.

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