Está em venda a mais recente obra de Alcides Martins.

Cuidou-se de anotar não só o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social, vulgo Código Contributivo, mas também a mais relevante legislação que lhe é complementar ou adjacente, incluindo a dos apoios e acordos de regularização de dívida, das estruturas organizacionais, do processo executivo e os setores pertinentes da Lei de Bases e do Regime Geral de Infrações Tributárias, evidenciando neste o processo e os crimes contra a segurança social, sempre procurando evidenciar a ligação sistemática. Procurou-se, pois, apresentar o cenário jurídico do financiamento da Segurança Social, na atualidade, sem olvidar a sua evolução.

Códigos Contributivos