Foi publicada a Portaria 45/2018,de 9 de fevereiro, que regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Medicina Tradicional Chinesa.

O ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Medicina Tradicional Chinesa é ministrado em institutos politécnicos, escolas de ensino superior politécnico não integradas ou escolas de ensino superior politécnico integradas em universidade.

O plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Medicina Tradicional Chinesa integra as seguintes componentes de formação:
a) Ciências fundamentais (45 créditos);
b) Ciências e técnicas clínicas (40 créditos);
c) Princípios da medicina tradicional chinesa (95 créditos);
d) Prática da medicina tradicional chinesa (30 créditos).

O plano de estudos do ciclo de estudos deve ainda assegurar uma formação adequada nos domínios da bioestatística, comunicação, ética, deontologia e legislação.
O ciclo de estudos tem a duração de oito semestres curriculares.

Para o ingresso no ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Medicina Tradicional Chinesa, é obrigatória a realização das provas de ingresso que integram as áreas de Biologia, Física e Química.

Alcides Martins, Bandeira, Simões & Associados,
Sociedade de Advogados, SP, RL