Estão neste momento abertas candidaturas para os seguintes concursos, no âmbito do programa de financiamento Portugal 2020:

1. Proteção de direitos de propriedade industrial (no Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve)
Podem ser apoiados os pedidos de patente, de modelo de utilidade, desenho ou modelo, nacionais, internacionais comunitárias.
São despesas elegíveis os custos relativos a serviços de pesquisas efetuados no INPI ou outras entidades oficiais de Propriedade Industrial, as taxas oficiais relativas à fase de pedido até à decisão da concessão e os honorários de consultoria.
O apoio pode ser fixado até € 50.000,00. O prazo de candidatura é 31 de dezembro de 2015.

2. Investigação tecnológica e desenvolvimento tecnológico (no Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
São enquadráveis projetos inseridos em todas as atividades económicas, com especial incidência para aquelas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis. Os projetos devem ter valor superior a 10 milhões de euros.
O período de candidaturas encerra em 31 de dezembro de 2015.

3. Empreendedorismo qualificado e criativo (no Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
São suscetíveis de apoio os projetos individuais de Empreendedorismo Qualificado e Criativo nas seguintes tipologias:
a) A criação de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento;
b) A criação de empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços.
O financiamento pode ser fixado entre € 50.000,00 e € 3.000.000,00. As candidaturas podem ser apresentadas até 30 de setembro de 2015.
4. Vale Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
São elegíveis os projetos inseridos em atividades económicas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis.
O limite mínimo de despesa elegível é de € 5.000,00 e o máximo de € 15.000,00. As candidaturas podem ser apresentadas até 31 de março de 2016.

5. Vale Empreendedorismo (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
São suscetíveis de apoio os projetos de aquisição de serviços de consultoria na área do empreendedorismo imprescindíveis ao arranque das empresas, nomeadamente a elaboração de planos de negócios, bem como serviços de consultoria na área da economia digital.
O financiamento pode variar entre € 5.000,00 e € 15.000,00. As candidaturas podem ser apresentadas até 31 de março de 2016.

6. Vale Internacionalização (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
O objetivo é apoiar projetos simplificados de internacionalização que visem o conhecimento e a prospeção dos mercados internacionais de PME.
O financiamento pode variar entre € 5.000,00 e € 15.000,00. As candidaturas podem ser apresentadas até 31 de março de 2016.

7. Vale Inovação (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
O financiamento destina-se a projetos de consultoria de gestão, assistência tecnológica, consultoria na área da economia digital, consultoria para aquisição, proteção e comercialização de direitos de propriedade intelectual e industrial e para acordos de licenciamento, consultoria relativa à utilização de normas e serviços de ensaios e certificação.
O financiamento pode variar entre € 5.000,00 e € 15.000,00. As candidaturas podem ser apresentadas até 31 de março de 2016.
8. Jovens agricultores (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
Destina-se a financiar projetos que potenciem a renovação e o rejuvenescimento das empresas agrícolas e o aumento da atratividade do setor agrícola, promovendo o investimento na aquisição de terras, a transferência de conhecimentos e a participação no mercado.
O apoio pode ser fixado em até € 15.000,00. As candidaturas estão abertas até 31 de outubro de 2015.

9. Investimentos na Produção Agrícola (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
O financiamento a projetos de valor superior a € 25.000,00 destina-se a promover a expansão e renovação da estrutura agroindustrial, potenciando a criação de valor, a inovação e a qualidade dos produtos.
As candidaturas podem ser apresentadas até 31 de outubro de 2015.

10. Internacionalização de Investigação de Desenvolvimento tecnológico (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
São enquadráveis projetos com especial incidência na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis.
As candidaturas podem ser apresentadas até 31 de dezembro de 2015.

Alcides Martins, Bandeira, Simões & Associados,
Sociedade de Advogados, RL