Publicações

Apresenta o novo regime do contrato de trabalho a termo estabelecido em 1989 e a comparação com o regime anterior.

O Código do Trabalho na sua versão de 2009, ganhou uma amplitude no seu conteúdo e um nível no seu recorte técnico e até literário,…

Está disponível a 5.ª edição do Código do Trabalho Anotado, de Alcides Martins.

Código dos Contratos Públicos, Regulação Comunitária. Atividade da Construção, Segurança em Estaleiros, Concorrência, publicações eletrónicas, garantias Administrativas e Contencioso.

Está em 2.ª edição esta obra de Alcides Martins, Código dos Regimes Contributivos e Legislação Complementar Anotados.

Já disponível a 5.ª edição do Direito do Processo Laboral, da autoria de Alcides Martins.

Vinculação ao Sistema, Contribuições, Regimes Contributivos, Base de Incidência, taxas, Incentivos ao Emprego, Empregadores sem Fins Lucrativos, Trabalhadores em Funções Públicas, Situações Equiparadas, Acumulação, Incumprimento…

Contém o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social na sua versão original devidamente comentado.

Normas Fundamentais, entrada, permanência e saída de estrangeiros não comunitários, cidadãos do Espaço Económico Europeu e Suíça, cidadãos da C.P.L.P., Serviço de Estrangeiros e Fronteiras,…

Tabelas de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais e de Avaliação de Incapacidades Permanentes em Direito Civil.

Através do presente Manual procura apresentar-se uma panorâmica de todo o Direito da Segurança Social português.

Está em 2.ª edição esta obra de Susana Amaral Ramos, Recuperação de Empresas - Regimes Legais Anotados.