Lista de substâncias e métodos proibidos em competição e fora de competição
Foi publicada a Portaria 411/2015, de 26 de novembro, que altera a Lista [...]
Foi publicada a Portaria 411/2015, de 26 de novembro, que altera a Lista [...]
Foi publicada a Portaria 418/2015, de 10 de dezembro, que estabelece o regime [...]
Através da Diretiva (UE) 2015/2302 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 [...]
Foi aprovada em reunião de Conselho de Ministros, a Resolução 100/2015, de 23 [...]
Foi aprovada em reunião de Conselho de Ministros, a Resolução 101/2015, de 23 [...]
Através da recente Lei 159-C/2015, de 30 de dezembro foram estabelecidas prorrogações de [...]
De conformidade com o Código do Trabalho “é garantida aos trabalhadores uma retribuição [...]
Foi publicado o Decreto-Lei 1/2016, de 6 de janeiro, que altera a Lei [...]
Foi publicada a Portaria 11-A/2016, de 29 de janeiro, que procede à atualização [...]
Foi publicado o Aviso 890/2016, de 27 de janeiro, que fixa as taxas [...]