Apoio à Atividade Económica: Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos
Inicia-se a 18 de agosto de 2014 o período de apresentação de candidaturas [...]
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Foi publicada a Lei Orgânica 2/2014, de 6 de agosto, que fixa o [...]
1. Medida Estímulo Emprego Estão abertas, desde 20 de agosto de 2014, as [...]
Foi publicada a Portaria 167/2014, de 21 de agosto, que estabelece o regime [...]
Foi hoje publicada pelo Decreto-Lei 28/2014, de 29 de agosto, o regime jurídico [...]
Foi publicado o Decreto-Lei 135/2014, de 8 de setembro, que estabelece as medidas [...]
Foi publicado o DL 137/2014, de 12 de setembro, que estabelece o modelo [...]
Foi publicada a Portaria 189/2014, de 23 de setembro, que regulamenta a Lei [...]
Enquanto ainda se aguarda a aprovação da regulamentação para a gestão do novo [...]
O Decreto-Lei 147/2014, de 9 de outubro, em segunda alteração ao Decreto-Lei 60/2010, [...]