Regulamentação de Terapêuticas Não Convencionais
Foram recentemente publicados vários diplomas legais destinados a regulamentar a atividade das terapêuticas [...]
ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE RENDA APLICÁVEL NO ANO DE 2015
Foi publicado o coeficiente de atualização de rendas a vigorar para o ano [...]
Instituição Financeira de Desenvolvimento
Foi publicado o Decreto-Lei 155/2014, de 21 de outubro, que cria a Instituição [...]
Regime Jurídico das Instituições Financeiras e de Crédito
Foi publicado o Decreto-Lei 157/2014,de 24 de outubro, que transpõe para o ordenamento [...]
Portugal 2020: Regras Gerais de Gestão e Distribuição de Fundos Comunitários
Foi publicado o Decreto-Lei 159/2014, de 27 de outubro, que estabelece as regras [...]
Apoios à Economia. QREN 2007-2013: Candidatura no âmbito do POPH
Através do aviso 7/2014, foram abertas candidaturas no Programa Operacional Potencial Humano, no [...]
Portugal 2020: Programas de Desenvolvimento Rural (PDR2020)
Foi publicada a Resolução 59/2014, de 30 de outubro, que institui a autoridade [...]
Apoios à Economia: Novo Código Fiscal do Investimento (CFI)
Entrou em vigor no dia 5 de novembro o novo Código Fiscal do [...]
Apoios à Economia: Alteração à Regulamentação Aplicável ao PROMAR
Foi publicado o Decreto-Lei 168/2014, de 6 de novembro, que altera a o [...]
Apoios à Economia: Abertura de Candidaturas no Âmbito do PDR 2020
Foi publicada a Portaria 230/2014, de 11 de novembro, que estabelece o regime [...]