Naturalização de Judeus Sefarditas
Foi publicado Decreto-Lei 30-A/2015, de 27 de fevereiro, que altera o Regulamento da [...]
Foi publicado Decreto-Lei 30-A/2015, de 27 de fevereiro, que altera o Regulamento da [...]
Foi publicada a Portaria 77/2015, de 16 de março, que aprova o novo [...]
Foram publicados os Avisos 3 e 4 para apresentação de candidaturas no âmbito [...]
Em caso de divórcio ou separação, quando as responsabilidades parentais sejam exercidas em [...]
As transmissões de imóveis, a título oneroso, encontram-se sujeitas a Imposto Municipal sobre [...]
O sujeito passivo que seja considerado residente não habitual adquire o direito a [...]
Foi publicado o Despacho 2909/2015, de 23 de março, que aprova o Regulamento [...]
Foi publicada a Portaria 97-A/2015, de 30 de março, que aprova o Regulamento [...]
Foram recentemente publicados novos avisos de abertura de candidaturas no âmbito do Programa [...]
Com a reforma da tributação das pessoas singulares foi instituída, pelo número 5 [...]