Medidas excecionais a implementar durante a vigência do estado de emergência.
Foram aprovadas hoje em Conselho de Ministros medidas adicionais de prevenção, ao abrigo [...]
Validade de documentos e agendamento de datas
(Em período de emergência causado pelo surto de Covid19) As autoridades aceitam a [...]
Simplificação dos procedimentos de contratação pública
(Em período de urgência causado pelo surto de Covid19)Para efeitos de escolha do [...]
Trabalhadores independentes
(No âmbito do estado de emergência causado pelo surto de Covid19) O acompanhamento [...]
Apoios aos trabalhadores
(No âmbito do estado de emergência causado pelo surto de Covid19) O caso [...]
Medidas Excecionais e Temporárias Implementadas em Tempo de COVID-19
Linha Capitalizar - Linha Específica - COVID-19 No âmbito da Linha de Crédito [...]
Linha de apoio a microempresas da área do turismo
Foi publicado o Despacho Normativo 4/2020, de 25 de março, que determina a [...]
Fiscalidade e Segurança Social na decorrência da pandemia do vírus SARS-CoV-2
O Governo Português, tem vindo a estabelecer um conjunto medidas excecionais e temporárias [...]
Layoff simplificado
Foi publicado o Decreto-Lei 10-G/2020, de 26 de março, que entrará em vigor [...]
Moratória bancária
Foi publicado o Decreto-Lei 10-J/2020, de 26 de março, que estabelece medidas excecionais [...]