Linhas de apoio às empresas
1. Foi publicada a Portaria 15-B/2021, de 15 de janeiro, que altera o [...]
Assembleia-geral de condomínio em tempo de pandemia
Foi publicada a Lei 4-B/2021, de 1 de fevereiro, que estabelece um regime [...]
Alargamento das medidas de apoio aos trabalhadores e empresas
Apoio extraordinário à retoma progressiva. Foi alargado o prazo de vigência deste apoio [...]
Alteração ao apoio extraordinário à redução da atividade e à medida APOIAR + SIMPLES
A Lei 15/2021 de 07 de abril alargou o APOIO EXTRAORDINÁRIO À REDUÇÃO [...]
Alteração ao apoio excecional à família decorrente da suspensão de atividades letivas e não letivas
A Lei n.º 16/2021 de 07 de abril veio alterar as medidas de [...]
Proibição de anulação de matrícula, cobrança de juros ou penalidades por falta ou atraso no pagamento da mensalidade
As instituições responsáveis por equipamentos de apoio à infância, educação ou ensino ficam [...]
“Acesso ao “Layoff Simplificado” pelo sector da restauração a partir de 19 de abril
Segundo informação veiculada por alguns meios de comunicação social, foi colocada em causa [...]
Modelo de Governação dos Fundos Europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 29-B/2021 de 4 de maio, que estabelece o [...]
Alteração ao Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva e ao Apoio Simplificado para Microempresas à Manutenção dos Postos de Trabalho
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 32/2021 de 12 de maio que altera o [...]
Novo Incentivo À Normalização Da Atividade Empresarial e Apoio Simplificado Para Microempresas À Manutenção Dos Postos De Trabalho
A Portaria 102-A/2021 de 14 de maio veio regulamentar os procedimentos, condições e [...]